Limite entre a liberdade de expressão e a propaganda irregular ganha novos contornos com a viralização de sátiras e montagens digitais durante o período de campanha.
A internet e as redes sociais transformaram a forma como o eleitor consome política. Entre debates de propostas e propostas de governo, a circulação de charges, memes e sátiras visuais envolvendo candidatos reais tornou-se o prato principal do engajamento digital. No entanto, o que para muitos é apenas uma brincadeira rápida ou crítica social, esbarra em linhas tênues — e perigosas — da legislação eleitoral, acendendo o alerta de especialistas e autoridades.
Se o uso de charges tradicionais sempre esteve protegido pelo manto da liberdade de expressão e do direito ao humor, a chegada das ferramentas digitais acelerou a capacidade de distorção. Montagens grosseiras, recortes fora de contexto e o uso de imagens de candidatos associadas a conteúdos falsos ou ofensivos podem rapidamente cruzar a linha da propaganda irregular, da injúria, da difamação ou da propagação de fake news.
Especialistas jurídicos apontam que o grande desafio no período de campanha é diferenciar a sátira legítima — que faz parte do debate democrático e da crítica pública a figuras públicas — de ataques direcionados a manchar a honra de um candidato ou a induzir o eleitor ao erro por meio de informações mentirosas disfarçadas de piada. Além disso, a viralização de memes que distorcem fatos pode ser enquadrada como abuso de poder ou propagação de desinformação com potencial de desequilibrar o pleito.
Com a evolução das regras da Justiça Eleitoral e o rigor redobrado contra campanhas difamatórias, partidos, cabos eleitorais e eleitores precisam redobrar a atenção. Afinal, aquilo que começa como um “meme engraçado” nos grupos de WhatsApp ou no feed do Instagram pode resultar em remoção de conteúdo, multas pesadas e até investigações por crimes eleitorais.
