Decisão do Tribunal do Júri foi proferida na noite desta terça-feira (14); conselho de sentença reconheceu crime praticado com tortura e meio cruel. O desdobramento judicial de um crime de extrema violência contra a mulher resultou na condenação do...
Decisão inédita da 3ª Vara Criminal aplicou entendimento do STF após funcionário de bar se recusar reiteradamente a respeitar a identidade de gênero de colega de trabalho. A 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, na região Oeste potiguar,...
Réu foi considerado culpado pelo assassinato de Damião Xavier da Silva, executado dentro de casa por homens encapuzados que se passaram por policiais em crime ocorrido em 2016. O Tribunal do Júri da Comarca de Mossoró condenou, nesta terça-feira...
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