Uso de tecnologias de manipulação de imagem e voz para burlar sistemas e desinformar eleitores exige reforço na fiscalização, autenticação digital e educação da população.
O avanço acelerado da inteligência artificial generativa e de técnicas sofisticadas de manipulação digital, conhecidas como deepfakes, mudou radicalmente o cenário das fraudes e da desinformação. Se antes a falsificação de documentos exigia perícia manual, hoje sistemas automatizados conseguem alterar fotos e vídeos de maneira quase imperceptível, gerando graves riscos não apenas para o sistema financeiro, mas principalmente para a integridade dos processos democráticos e o período de campanha eleitoral.
Com o acesso facilitado a dados sensíveis por meio de vazamentos ou golpes de phishing, criminosos e agentes mal-intencionados utilizam a tecnologia para criar identidades falsas, espalhar fake news e distorcer a realidade com o objetivo de influenciar a opinião pública. O desafio de coibir essas práticas esbarra na lentidão do Poder Legislativo em acompanhar a evolução tecnológica, resultando em uma legislação penal fragmentada.
Para especialistas, combater os crimes eleitorais baseados em desinformação e deepfakes exige uma atuação em múltiplas frentes. Conforme aponta Iago Capistrano, 2º vice-presidente da Comissão de Direito Digital da OAB-CE, a disputa tecnológica é contínua e a dependência exclusiva da lei não é suficiente. É preciso exigir autenticação em camadas de plataformas e sistemas, fiscalização rígida sobre a robustez tecnológica e, acima de tudo, educação digital da população, tratando a imagem e a voz como dados biométricos tão sensíveis quanto uma senha.
