Em entrevista exclusiva a Daniel Morais e Sergio Costa, o magistrado abriu o jogo sobre a batalha pela vaga de antiguidade no tribunal, explicou sua nova atuação no segundo grau e relembrou momentos históricos da carreira policial e penitenciária no RN.
O segundo episódio do podcast Deu BO!, projeto pioneiro de jornalismo policial e debates jurídicos do portalbo.com sob o comando dos comunicadores Daniel Morais e Sergio Costa, recebeu o recém-empossado desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), Henrique Baltazar. Com 42 anos dedicados ao serviço público e uma trajetória de quatro décadas na magistratura, Baltazar quebrou o silêncio sobre a recente disputa em torno de sua promoção por antiguidade e explicou os fundamentos que levaram o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a reconhecer o seu direito à cadeira no Pleno.
Durante a conversa, o magistrado ressaltou que a promoção por antiguidade possui critérios objetivos, previstos na Constituição e na legislação, e que houve um equívoco de interpretação local ao tentar aproximá-la das exigências subjetivas do merecimento. “Havia uma interpretação errada da promoção por parte de alguns membros do tribunal, e eu afirmo errada porque o CNJ entendeu que estava errada. A antiguidade é do juiz mais antigo. Eu não tinha força política nenhuma, era um simples juiz de um estado pequeno e fui discutir meu direito no CNJ. O resultado mostra que a Justiça funciona”, destacou.
Henrique Baltazar fez questão de pontuar que o episódio é página virada e não deixou mágoas em sua convivência institucional. Agora empossado como titular da 1ª Câmara Cível e atuando como substituto na Câmara Criminal, o desembargador relatou que foi recebido com respeito e coleguismo por todos os pares, inclusive por aqueles que votaram contrariamente no colegiado: “Todos somos profissionais. O processo acabou, a lei foi aplicada e o direito garantido. Agora temos um tribunal para fazer funcionar”. Sobre sua postura no segundo grau, ele garantiu manter a mesma coerência que pautou sua trajetória: julgar de forma humanamente correta, com dedicação e estrito cumprimento da legalidade.
Além do foco central na ascensão ao TJRN, o programa percorreu momentos marcantes de sua biografia. Baltazar relembrou o início de carreira em 1985 em comarcas do Alto Oeste potiguar — como Santana do Matos, São Miguel e Pau dos Ferros —, onde chegou a acumular até sete municípios simultaneamente. Ele ressaltou sua postura franca e independente com lideranças políticas de todas as correntes ao longo das décadas, frisando que jamais sofreu tentativas de suborno.
No campo da segurança pública e da execução penal, onde atuou por décadas gerenciando unidades prisionais, Baltazar analisou o histórico colapso do sistema penitenciário potiguar, resgatando a crise de Alcaçuz em 2017 e a posterior retomada do controle das celas pelo Estado. O magistrado também comentou a tentativa de invasão armada à sua residência em 2015, quando seu filho reagiu ao avistar os criminosos pelas câmeras, esclarecendo que se tratou de um crime de oportunidade patrimonial.
O desembargador ainda abordou temas de forte repercussão social, como a maioridade penal — manifestando apoio técnico à responsabilização criminal aos 16 anos —, desmistificou o funcionamento das audiências de custódia e defendeu o avanço das guardas municipais estruturadas por concurso público e o combate firme à expansão territorial das facções.
A entrevista completa está disponível no canal oficial do YouTube (@canalportalbo) e os principais momentos podem ser acompanhados nas redes sociais do PortalBO.
