Prestes a completar 10 anos, o maior massacre da história do Rio Grande do Norte deixou lições amargas. Enquanto o Governo celebra a retomada do controle com tecnologia e disciplina, familiares e a sociedade debatem os limites entre o rigor penal e a verdadeira ressocialização.
Em janeiro de 2017, o Rio Grande do Norte e o Brasil assistiram atônitos ao colapso absoluto da segurança pública estadual. Durante 14 dias, a Penitenciária Estadual Dr. Francisco Nogueira Fernandes, conhecida como Alcaçuz, localizada no município de Nísia Floresta, foi palco de uma guerra sangrenta entre facções criminosas rivais, resultando oficialmente na morte de 26 internos, com relatos de dezenas de desaparecidos. Hoje, caminhando para a marca de uma década deste trágico episódio, o sistema prisional potiguar apresenta uma realidade drasticamente diferente, moldada pelas duras lições daquele janeiro sangrento.
A Tragédia Anunciada e o Fundo do Poço O massacre não foi um raio em céu sereno. Três meses antes do ocorrido, os presos e seus familiares já haviam alertado as instituições responsáveis sobre a possibilidade iminente de um confronto. A superlotação crônica, a infraestrutura precária (que rendeu a Alcaçuz o apelido de “queijo suíço” devido à facilidade de escavação de túneis) e a falta de assistência básica criaram o vácuo perfeito para que o crime organizado assumisse o controle.
Naquele período, o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Sindicato do Crime do RN (SDC) ditavam as regras de convivência, decidiam quem podia estudar e controlavam a entrada de ilícitos. A omissão do Estado permitiu que a prisão funcionasse como um escritório do crime, onde aparelhos celulares conectavam os líderes aos seus comandados nas ruas.
A Retomada: Pulso Firme e Reestruturação A resposta governamental precisou ser drástica. A partir da intervenção, o Estado iniciou um processo de retomada da ordem e da disciplina, fortemente influenciado pelas doutrinas de intervenção tática. O Grupo de Operações Especiais (GOE) da Polícia Penal passou a realizar revistas diárias e rigorosas.
A estrutura mudou: tomadas e televisores foram retirados das celas para inviabilizar o carregamento de celulares, e os policiais militares, que antes guarneciam de forma precária as muralhas, foram substituídos por policiais penais de carreira. Um muro de concreto foi erguido para separar definitivamente os pavilhões outrora em guerra.
A tecnologia também foi uma aliada crucial. A instalação de centenas de câmeras de monitoramento, a implementação do Sistema Integrado de Administração Penitenciária (SIAPEN) para triagem e classificação adequada dos presos, e a adoção de audiências por videoconferência enxugaram custos e aumentaram o controle. Talvez o maior ganho em dignidade tenha sido a locação de body scanners (escâneres corporais), que aboliram a humilhante e arcaica revista íntima vexatória para os familiares.
O Caminho para a Humanização Com o Estado novamente no controle das galerias, os projetos de ressocialização puderam, enfim, sair do papel com eficácia. Se antes as facções decidiam os dias de aula, a nova realidade permitiu a implementação de turmas de ensino fundamental, médio e superior, além de exames como o ENEM e ENCCEJA. Projetos de remição de pena pela leitura ganharam força com a aquisição de milhares de obras literárias. A lógica aplicada passou a ser clara: a disciplina rigorosa é o alicerce necessário para que a educação e o trabalho funcionem intramuros.
A Sociedade no Entorno: O Peso e o Estigma das Famílias Apesar da vitrine de ordem do governo, a reconstrução tem um custo social profundo. A Comunidade de Hortigranjeira, que abriga o complexo penal, viveu dias de terror em 2017. Comerciantes e moradores acolheram mães e esposas que dormiram ao relento, servindo como escudos humanos e testemunhas do desespero, enquanto cabeças eram arremessadas pelos muros.
Para as famílias, o legado de Alcaçuz é ambíguo. Se por um lado a adoção do body scanner trouxe alívio, por outro, a nova política de disciplina extrema gerou denúncias de abusos. Relatórios de órgãos de Direitos Humanos e relatos de esposas apontaram para a ocorrência de torturas físicas e psicológicas, incluindo agressões e privação severa de alimentos por parte de alguns agentes penitenciários sob o pretexto de manter a ordem.
Além disso, as mulheres (que compõem a esmagadora maioria das filas de visita) continuam lutando contra a “sujeição criminal” — o estigma social que as condena e as iguala aos crimes cometidos por seus parentes. Organizadas em movimentos sob o lema “Ser família não é crime”, elas exigem transparência e respeito, lembrando ao Estado que a punição não deve ultrapassar a pessoa do condenado.
Uma Balança em Equilíbrio Frágil
Quase dez anos depois, o fantasma do Massacre de Alcaçuz ainda assombra o Rio Grande do Norte, servindo como um lembrete perpétuo do que acontece quando o Estado abandona suas responsabilidades. O governo potiguar provou que é possível retomar o controle de unidades dominadas pelo crime organizado, investindo em tecnologia, infraestrutura e valorização da Polícia Penal.
No entanto, o desafio para a próxima década é garantir que a “ordem e disciplina” não se transformem em uma nova forma de barbárie institucionalizada. A verdadeira segurança pública se constrói não apenas com muros altos e celas trancadas, mas com a garantia de que o preso, ao retornar para a sociedade, teve seus direitos básicos respeitados e recebeu ferramentas reais para reescrever sua história.
