Ação conjunta cumpriu 11 mandados de busca e apreensão em Natal, Parnamirim e outras quatro cidades nesta terça-feira (11); Justiça determinou bloqueio de ativos, sequestro de veículos e de cotas sociais.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), em atuação conjunta com as forças integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf/RN), deflagrou nesta terça-feira (11) a Operação Barão do Trigo. A ação tem como foco principal desarticular um grupo econômico estruturado para a prática sistemática de crimes como sonegação fiscal, associação criminosa e lavagem de capitais.
Integram o Gaesf a Polícia Civil — por meio da Delegacia Especializada de Investigação de Crimes Contra a Ordem Tributária (Deicot) — e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), contando também com o apoio operacional da Polícia Científica do RN (PCI/RN) durante a fase ostensiva desta terça-feira. No total, a operação mobilizou dois promotores de Justiça e oito servidores do MPRN para o cumprimento de 11 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça. As ordens foram cumpridas simultaneamente em seis municípios potiguares: Natal, Parnamirim, Santa Cruz, Ceará-Mirim, Canguaretama e Acari.
O Esquema Criminosa De acordo com as investigações conduzidas pelo Gaesf, o esquema fraudulento baseava-se na utilização de empresas de fachada e de pessoas interpostas, os chamados “laranjas”. O grupo emitia notas fiscais falsas de forma recíproca com o intuito de simular operações comerciais inexistentes, encobrindo estoques de mercadorias e mascarando o faturamento real.
Durante o cumprimento dos mandados judiciais, os agentes apreenderam diversos aparelhos celulares, computadores, mídias digitais, valores em espécie e documentos contábeis considerados cruciais para aprofundar a instrução criminal. Além das apreensões, a Justiça determinou medidas assecuratórias rigorosas, incluindo o sequestro de veículos e de cotas sociais pertencentes a cinco empresas ativas do grupo, o bloqueio de ativos financeiros e a nomeação de um administrador judicial para gerir as atividades comerciais investigadas.
Atuação do Gaesf A operação reflete o trabalho integrado do Gaesf no combate a fraudes tributárias complexas e na recuperação de ativos desviados do erário estadual. A atuação institucional do MPRN no grupo é capitaneada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), garantindo que grandes esquemas de sonegação sejam neutralizados e que os recursos sonegados retornem aos cofres públicos para o financiamento de políticas essenciais à sociedade.
