Encontro será realizado no dia 5 de agosto, em Natal, e vai abordar condutas vedadas durante o período eleitoral e o enfrentamento à violência política de gênero
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF-RN) promovem, no próximo dia 5 de agosto, um workshop sobre legislação eleitoral voltado para jornalistas, radialistas, editores, assessores de imprensa e diretores de veículos de comunicação.
O evento será realizado das 9h às 11h, no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, e é fruto de uma parceria institucional entre o MPRN e o Midiacom/RN.
A programação tem como objetivo orientar profissionais da comunicação sobre as normas que devem ser observadas durante a cobertura do processo eleitoral.
Após a abertura, o primeiro painel será iniciado às 9h20 e terá como tema as condutas vedadas pela legislação eleitoral. A apresentação será conduzida pelo procurador regional eleitoral Fernando Rocha, que abordará aspectos previstos no artigo 73 da Lei nº 9.504/1997.
Entre os pontos discutidos estarão a suspensão da publicidade institucional nos três meses que antecedem as eleições e a necessidade de igualdade de tratamento entre candidatos por parte das emissoras de rádio e televisão.
Já às 9h50, a promotora de Justiça Érica Canuto conduzirá o segundo painel, que tratará do papel do sistema de Justiça no enfrentamento à violência política de gênero.
A exposição abordará a Lei nº 14.192/2021, os aspectos penais relacionados ao tema, as medidas de proteção às candidatas e a responsabilidade dos veículos de comunicação na cobertura eleitoral. A orientação inclui a recomendação para que pautas de caráter privado não sejam utilizadas com o objetivo de desqualificar a atuação pública de mulheres na política.
Parceria institucional
A realização do workshop ocorre no contexto de um acordo de cooperação técnica firmado entre o MPRN e o Midiacom/RN. A parceria tem como objetivo ampliar a divulgação gratuita de conteúdos informativos de interesse público por meio das emissoras e dos portais de comunicação associados.
O procurador-geral de Justiça, Glaucio Garcia, destacou a importância da cooperação entre as instituições para ampliar o acesso da população a informações de interesse público e contribuir para o trabalho dos profissionais da imprensa durante o período eleitoral.
Além das apresentações, a programação contará com um espaço destinado a perguntas e debates entre os participantes e os representantes do Ministério Público.
Os interessados em participar devem realizar a inscrição por meio do formulário disponibilizado pela organização. As inscrições seguem abertas até as 14h do dia 4 de agosto.
Serviço
Evento: Workshop sobre Legislação Eleitoral
Data: 5 de agosto
Horário: das 9h às 11h
Local: Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal
Público-alvo: jornalistas, radialistas, editores, assessores de imprensa e diretores de veículos de comunicação
Inscrições: formulário disponível no endereço informado pela organização
Prazo: até as 14h do dia 4 de agosto
