Carga avaliada em R$ 40 mil era transportada de forma irregular; condutor foi multado e carga ficou retida até a regularização fiscal.
Na madrugada desta terça-feira (17), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu cerca de 400 quilos de lagosta transportados sem nota fiscal na BR-406, no município de João Câmara, interior do Rio Grande do Norte. A carga estava sendo levada em um veículo Fiat/Strada, conduzido por um homem de 47 anos.
Segundo a PRF, o veículo partiu de Rio do Fogo/RN com destino a Icapuí/CE, transportando lagostas das espécies vermelha e verde. Durante a abordagem, os agentes solicitaram a documentação fiscal da mercadoria, mas o motorista afirmou que não possuía nota fiscal.
Diante da irregularidade, uma equipe da Secretaria Estadual de Fazenda (SEFAZ/RN) foi acionada e compareceu ao local. Após os cálculos tributários, o auditor fiscal avaliou a carga em R$ 40.000,00. Foi determinado o recolhimento de R$ 8.000,00 em ICMS e aplicada uma multa de R$ 6.000,00, totalizando R$ 14.000,00 em tributos a serem pagos.
A carga e o veículo ficaram retidos até que a situação fiscal seja regularizada.
A ação evidencia o trabalho conjunto entre a PRF e a SEFAZ/RN no combate à sonegação fiscal e ao comércio irregular de produtos de alto valor, como a lagosta — cuja extração e transporte são rigidamente fiscalizados por impactos ambientais, econômicos e sanitários.
