A Coluna Análise Jurídica do PortalBO.com, detalha medidas judiciais para lidar com o descumprimento de acordos de convivência e proteger a criança e o responsável.
A advogada Cynthia Costa, especialista da Coluna Análise Jurídica do PortalBO.com, aborda em seu vídeo um problema comum e que muitos pais e mães enfrentam: a quebra de expectativa quando o outro responsável pela criança ou adolescente não comparece no dia de sua responsabilidade, impossibilitando o convívio da criança com o pai ou a mãe que estava esperando.
A especialista explica que existem medidas judiciais que podem ser tomadas para evitar que isso aconteça ou, pelo menos, para que seja minimizado. Nos acordos de convivência, é possível incluir uma cláusula de descumprimento, que prevê multas ou sanções para o responsável que, de forma injustificada, não cumprir o dia de convívio estabelecido.
Cynthia Costa ressalta a importância da razoabilidade na análise de cada caso, verificando se a falta é uma conduta isolada ou repetitiva. Ela orienta que buscar um advogado especialista na área é fundamental para garantir não apenas os direitos do filho, mas também os seus próprios, uma vez que o descumprimento da responsabilidade do outro responsável afeta também a vida de quem aguarda o cumprimento.
A advogada finaliza convidando os espectadores a acompanharem a Coluna Análise Jurídica do PortalBO.com, onde são sempre apresentadas situações práticas para que todos entendam seus direitos e deveres.
