Ação é parte da 2ª fase da operação “Echo Chamber”, que investiga ataques misóginos, perseguição virtual e tentativa de desacreditar a história da ativista que dá nome à lei de proteção às mulheres
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), cumpriu, nesta terça-feira (15), um mandado de busca e apreensão pessoal e domiciliar na cidade de Natal contra um suspeito de envolvimento em uma campanha de ódio contra a ativista Maria da Penha Maia Fernandes.
A operação foi realizada em apoio ao Ministério Público do Ceará (MPCE), que coordena a 2ª fase da operação “Echo Chamber”, deflagrada para aprofundar as investigações sobre uma série de ataques misóginos e caluniosos disseminados nas redes sociais. Segundo os promotores, o objetivo dos ataques era deslegitimar a história de Maria da Penha, questionar uma decisão judicial já transitada em julgado e enfraquecer a Lei nº 11.340/2006, que leva o nome da ativista e é referência no combate à violência doméstica no Brasil.
Durante a ação em Natal, foram apreendidos documentos e dispositivos eletrônicos que serão analisados pelo MPCE para dar continuidade às apurações. A investigação aponta ainda que os envolvidos podem estar buscando vantagens financeiras com a repercussão das narrativas falsas.
Um dos elementos centrais da investigação é um documentário veiculado por uma empresa privada de comunicação e divulgado por perfis digitais, com acusações infundadas de fraude processual e falsificação de documentos. Também foram identificadas práticas de perseguição virtual (cyberstalking), ameaças e intimidação sistemática online, caracterizando crimes como falsificação de documento público, calúnia e incitação ao ódio.
Na 1ª fase da operação, realizada em 14 de dezembro de 2024, o Poder Judiciário determinou a suspensão do perfil de um dos investigados no Instagram por 90 dias, além da proibição de se aproximar de Maria da Penha e suas filhas. O investigado também ficou impedido de deixar a comarca onde reside sem autorização judicial.
As investigações tiveram início após Maria da Penha passar a ser alvo de ataques por comunidades digitais que promovem o ódio contra mulheres. O MPCE acionou o Núcleo de Investigação Criminal (NUINC) e o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NUAVV), que inseriu a ativista no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos.
O nome da operação, “Echo Chamber” (Câmara de Eco), remete ao fenômeno digital em que indivíduos consomem e compartilham apenas informações que reforçam suas crenças, criando uma bolha de desinformação sem espaço para visões alternativas — ambiente em que os ataques à Maria da Penha prosperaram.
