Presos vão trabalhar nas obras da Copa em Natal

O sistema prisional do Rio Grande do Norte ganhou uma boa ferramenta de ressocialização para os apenados. Isso porque a construtora OAS, responsável pelas obras da Copa em Natal e construção do estádio Arena das Dunas se comprometeu a empregar presos do regime semiaberto, livramento condicional, egressos e cumpridores de penas e medidas alternativas.

De acordo com a OAS, até o dia 25 de setembro será divulgada uma lista com a quantidade de pessoas selecionadas para trabalhar nas obras. Desse montante, 5% será composto por apenados que já estão cadastrados no programa Começar de Novo, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

A decisão foi tomada na manhã desta quinta-feira (15), durante reunião entre os representantes do TJRN, da Secretaria Especial para Copa e da OAS. Os presos ainda não estão trabalhando porque a construtora contratou apenas trabalhadores especializados para o serviço de terraplanagem.

Segundo o coordenador do grupo de monitoramento e fiscalização do sistema penitenciário, juiz Gustavo Marinho, os apenados e egressos terão todos os direitos trabalhistas. A remuneração mensal deles será divida em três partes iguais e distribuída da seguinte forma: 1/3 vai para a família, 1/3 para ele e o restante vai para uma espécie de poupança que será entregue quando apenado tiver cumprido toda a pena.

“O maior benefício desse tipo de ação é que nós proporcionamos a reinserção social do apenado. Além disso, tem a questão da remissão da pena - a cada três dias trabalhados é reduzido um dia da pena total”, explica o juiz Gustavo Marinho.

*Com informações do TJRN.

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