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Natal, Rio Grande do Norte, 16 de Maio de 2024

OAB quer intervir para evitar superlotação na Delegacia de Plantão

Membros da Comissão de Advogados Criminalistas vão visitar unidade nesta quarta-feira.

Thyago Macedo   13/09/2011 às 15h16   -  Atualizada em 21/07/2017 às 14h38

Foto: Sergio Costa

O advogado Antônio Carlos de Souza, presidente da Comissão de Advogados Criminalistas da OAB-RN, vai levar um grupo de aproximadamente 15 advogados para constatar a superlotação na Delegacia de Plantão da Zona Sul, na Cidade da Esperança. A unidade tem 58 presos e, boa parte deles, fora da única cela existente no prédio.

Hoje, dos 58 presos da Plantão, 30 estão alojados na área externa da cela. Os presos se amontoam em um espaço pequeno e são obrigados a dormirem sentados. A situação vem se arrastando há alguns meses e voltou a ser realidade mesmo após um acordo entre a Secretaria Estadual de Segurança e a Secretaria de Justiça.

No ano passado, as duas pastas estabeleceram que as delegacias de plantão não deveriam mais abrigar presos. Quem fosse flagranteado durante a noite ou madrugada deveria ser conduzido para um Centro de Detenção Provisória ou para presídio durante o dia. A medida funcionou durante alguns dias, mas logo foi esquecida.

O resultado é a superlotação e o risco constante de fugas. Os policiais e delegados que trabalham de plantão afirmam que não podem fazer nada. Um deles, que não quis se identificar, desabafa: “se eles tentarem fugir e houver um confronto, nós seremos responsabilizados. Se fugirem e não fizermos nada, também seremos responsabilizados. Então, a culpa sempre será dos agentes”.

Diante deste quadro, os advogados da Comissão Criminalista marcaram para esta quarta-feira uma visita na unidade da Cidade da Esperança, que tem 58 presos. Na Delegacia de Plantão Zona Norte, o número de presos passa dos 20. 

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