Redução da maioridade penal para 16 anos vai transformar amadores em profissionais

O Brasil vive, nos últimos meses, um debate acalorado sobre a redução da maioridade penal para 16 anos. Muitas pessoas estão colando essa medida como a solução para violência que cresce em nosso país. Pois bem. Digo-lhes que nem de longe essa redução da maioridade penal vai resolver o problema. Só vamos transformar criminosos “amadores” em profissionais.

O que o Brasil precisa realmente discutir e que, inclusive, tem projeto em tramitação no Congresso Nacional, são as mudanças no Código Penal. Mas não do jeito que elas estão sendo propostas. Nossa legislação precisa ser apertada ao ponto de provocar medo nos marginais.

Hoje, bandidos (de todas as idades) matam, torturam, estupram, sequestram e praticam tantas outras modalidades de crimes porque sabem que terão benefícios das leis. Foi-se o tempo em que criminosos pensavam duas vezes, por exemplo, antes de praticar delitos contra policiais.

De que adianta somente reduzir a maioridade penal para 16 anos. Vamos apenas criar mais um grupo de profissionais dos crimes. Não pensem que os jovens com 16 e 17 anos vão deixar de roubar e matar por medo de serem presos. Eles continuarão fazendo isso, assim como fazem os de 18, 19, 20 e por ai vai.

Acredito que, em um país como o Brasil, a melhor solução seria estabelecer penas verdadeiramente punitivas. Hoje, por mais grave que seja o crime cometido por um bandido, ele não passa nem 10 anos presos. Isso tem que acabar.

Defendo a ideia de criação de prisão perpétua para casos de crimes hediondos cruéis, como assassinato de crianças, por exemplo. O Congresso Nacional precisa encontrar mecanismos que permita à legislação brasileira deixar bandidos muito mais que 10 anos na cadeia. Se possível, 30, 40 ou 50 anos.

Vamos debater o que realmente interessa para o combate a violência. Os bandidos que estão nas ruas fazem o que fazem sem se preocupar com a idade. Ser maior ou menor de idade só vai influenciar na quantidade de DIAS (quando deveriam ser anos) que ele ficará detido.
 

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