Natal, Rio Grande do Norte, 16 de Maio de 2024

Parlamento Jovem debate redução de maioridade penal em audiência pública

Redação   13/09/2013 às 16h15   -  Atualizada em 03/08/2017 às 07h46

Foto: Divulgação / AL-RN

Os deputados que compõe o projeto Parlamento Jovem na Assembleia Legislativa do RN realizaram audiência pública para debater a questão da maioridade penal e outras mudanças no sistema prisional brasileiro. Os jovens deputados relataram episódios de violência ocorridos com colegas e amigos. Além deles, participaram do debate representantes de outro segmento, como o presidente da Comissão Criminal da OAB, o advogado Paulo César Ferreira.

"Tenho muitos conhecidos que estão no mundo das drogas e cometendo crimes. Dois morreram envolvidos em brigas de torcida", disse o deputado jovem Adson Mateus. Ele criticou o fácil acesso dos jovens ao álcool, "a porta de entrada para o mundo das drogas".

A jovem deputada e presidente do Parlamento Jovem, Thayse Emiliano, não acredita que o sistema prisional brasileiro tenha estrutura para recuperar o jovem infrator. "Eu tenho 17 anos e tenho plena consciência do que é certo e errado. O adolescente deve ser punido, mas com qual estrutura ele vai tomar consciência do ato que cometeu e se recuperar?", questionou.

O Parlamento Jovem é formado por alunos de 12 escolas públicas e particulares de Natal, Baía Formosa, Santa Cruz e Campo Redondo. É uma colaboração para que todos possam exercer a sua cidadania. Eles exercerão mandato de um ano e estão aptos a apresentar seus projetos e requerimentos.

O projeto está em sua terceira edição, é de autoria da deputada Márcia Maia (PSB) e vem se aprimorando a cada legislatura. O vereador Adão Eridan (PR), a representante da câmara criminal da OAB RN, Carla Cristina, e líderes comunitários também participaram da audiência pública.
 

 

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