Natal, Rio Grande do Norte, 19 de Maio de 2024
Redação 05/09/2011 às 18h14 - Atualizada em 21/07/2017 às 14h40
*Fonte: PF/RN
Atendendo à solicitação da Controladoria-Geral da União-CGU/RN, policiais federais deflagraram na última sexta-feira (2), em João Câmara/RN, situada na microrregião da Baixa Verde, distante cerca de 70 km da capital, a Operação Transporte Escolar, cujo objetivo visava comprovar possíveis desvios de recursos destinados ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE).
Os indicativos de fraudes relacionados àquela cidade, surgiram durante a execução do 34º Sorteio Público de Municípios realizada pela CGU/RN. Esta ação é feita em Brasília e desta vez, além do município de João Câmara, englobou outras duas cidades potiguares, as quais também serão alvo de auditoria.
Na cidade ora visitada, constatou-se indícios de irregularidades em processos licitatórios referente ao transporte de estudantes, que iam desde o abastecimento e manutenção de carros particulares com recursos públicos, até a utilização de servidores da prefeitura como motoristas desses veículos, a maioria em péssimo estado de conservação.
As pessoas contratadas com tal finalidade foram ouvidas pela Polícia Federal e confirmaram as evidências levantadas pela Controladoria, afirmando que os processos licitatórios, nos anos de 2009 a 2011, haviam sido arquitetados pela própria prefeitura, bem como, que alguns ônibus usados no transporte eram abastecidos e recebiam manutenção às custas do poder público. Além disso, restou comprovado que alguns dos motoristas que deveriam ser empregados dos contratados, na verdade, eram servidores do próprio município.
A CGU e a PF continuam analisando os documentos apreendidos e será instaurado Inquérito Policial para apurar a prática dos possíveis crimes de formação de quadrilha, frustração do caráter competitivo das licitações e de responsabilidade do gestor municipal.
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