Fábio Hollanda: “Precisamos repensar o período em que o preso passa no presídio”

Na manhã desta segunda-feira (16), advogado Fábio Luiz Monte de Hollanda foi empossado novo secretário estadual da Justiça e Cidadania. Pela frente, entre outras coisas, ele tem o desafio de estruturar o sistema prisional do Rio Grande do Norte e evitar que o caos se estabeleça nas penitenciárias e centros de detenção. Antes de assumir a titularidade da Sejuc, ele declarou: “precisamos repensar o período em que o preso passa no presídio”.

Fábio Hollanda pretende usar seu conhecimento da área jurídica para articular mudanças envolvendo a sociedade civil, o Poder Judiciário e órgãos como Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil. “Temos que projetar uma evolução na condição do cidadão. Ontem mesmo, fui surpreendido com a notícia de mais um crime bárbaro em Alcaçuz. Não podemos permitir que isso aconteça com frequência”, destaca.

De acordo com o novo secretário, é preciso debater e encontrar mecanismos que melhorem as condições em que homens e mulheres cumprem pena não só no Rio Grande do Norte, mas em todo o Brasil. “O preso não precisa ter medo de ir para uma penitenciária. Ele tem que ver o sistema prisional como uma oportunidade de pagar pelo crime que cometeu e se reerguer junto à sociedade”.

Questionado também pelo problema da falta estrutura encontrado na Secretaria de Justiça e Cidadania, Fábio Hollanda disse que vai lutar por mais recursos. Situações como a falta de cimento para fechar túneis em Alcaçuz, por exemplo, ele promete que não irão se repetir. “Garanto que esse tipo de coisa eu vou resolver rápido e os agentes não vão precisar fazer cotinha para comprar material e fechar um túnel. A falta de recurso não pode ser usada como escudo para os problemas”, ressalta.

O advogado informou que a partir de hoje vai fazer um levantamento das dificuldades da Secretaria de Justiça e iniciar o trabalho de ajustes. Fábio Hollanda vai substituir o também advogado Thiago Cortez, que desde o início do Governo Rosalba Ciarlini estava à frente da Sejuc, mas alegou motivos pessoais para pedir exoneração.

Fábio Luiz Monte de Hollanda, novo secretário, é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, desde 1995. Ele também é membro da Ordem dos Advogados do Brasil, já assessor parlamentar da Câmara dos Deputados e assessor parlamentar da liderança do DEM no Senado da República. Além disso, foi Juiz titular do TRE/RN no período de 2008 a 2010, tendo sido reconduzido para o referido cargo, na vaga de Jurista, para o biênio 2010-2012. 

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