Natal, Rio Grande do Norte, 17 de Janeiro de 2020

Complexo penal João Chaves é classificado pelo CNJ como muito ruim

A unidade prisional, numa avaliação inicial, já pode ser definida como uma das piores do país, dentre as que sofreram inspeções do Judiciário.

Redação   08/04/2013 às 18h46   -  Atualizada em 25/07/2017 às 09h26

Foto: Divulgação / TJRN

 O mutirão carcerário que está sendo realizado nos presídios do Rio Grande do Norte também está expondo para o Conselho Nacional de Justiça as condições degradantes das unidades. Nesta segunda-feira (8), por exemplo, o juiz Esmar Custódio Filho, convocado pelo CNJ, deu início às inspeções que serão feitas em Natal e no interior. A primeira visita aconteceu no complexo penal Dr. João Chaves, que foi classificado pelo magistrado como "muito ruim".

A unidade prisional, numa avaliação inicial, já pode ser definida como uma das piores do país, dentre as que sofreram inspeções do Judiciário. “Falta área apropriada para o banho de sol, falta esgotamento no presídio, não há condições de higiene, além da falta de atendimento médico, entre outras carências”, aponta o juiz Esmar Custódio Filho.

No entanto, o juiz Esmar Custódio destaca uma deficiência como uma das mais graves encontradas no complexo: a superlotação. Em celas com capacidade para oito presos, foram encontrados 11, 12 e até 16 detentos. “E as celas não tem ventilação alguma”, critica.

Um problema que afronta a própria funcionalidade do presídio, que não pode ter a característica de uma unidade para regime fechado de presos, mas apenas para acolher detentos nos regimes aberto e semiaberto. No entanto, segundo o diretor do complexo, Rondineli Victor, existem, atualmente, 153 detentos recolhidos em regime fechado.

“São aqueles que descumpriram o regime semiaberto e tiveram a regressão do regime. Mas, não há unidades para onde possamos enviá-los”, lamenta o diretor do complexo penal, ao ressaltar que, além desses, existem 312 no semiaberto, quando a lotação só abriga 250.

Além do complexo penal João Chaves, a Cadeia Pública de Natal e o presídio feminino também serão inspecionados hoje. “Enviaremos um relatório ao CNJ, que tem legitimidade para provocar o Ministério Público e pedir providências. Mas, a exemplo do que foi feito na inspeção de 2010, muito pouco parece ter sido providenciado”, concluiu o magistrado.

*Com informações do TJRN.
 

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