Natal, Rio Grande do Norte, 07 de Setembro de 2024
Redação 04/06/2024 às 12h38 - Atualizada em 04/06/2024 às 12h39
Nesta segunda-feira (03), policiais militares da 3ª CPAmb durante patrulhamento, se depararam com aves silvestres mantidas em gaiolas, em residências no município de Alexandria.
Na referida ação, foram apreendidas 24 (vinte e quatro) aves silvestres em diferentes endereços. Ao todo foram confeccionados 07 (sete) Termos Circunstanciados de Ocorrência e encaminhados aos órgãos competentes para medidas administrativas e criminais cabíveis.
O art. 29 da lei de crimes ambientais nº 9.605/98 tipifica como CRIME a criação de animais silvestres sem licença do órgão ambiental competente.