Sindicato diz que privatização de presídios é atestado de ineficiência do estado e gestor

 Os agentes penitenciários de todo o Brasil têm externado preocupação com a implantação de modelos de Parcerias Público-Privadas nas penitenciárias. Para Vilma Batista, presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do RN e diretora Federação Nacional dos Servidores e Agentes (Fenaspen), esse formato não irá resolver os problemas e, ao contrário disso, poderá ocasionar um risco alto para a segurança, como a crise no Sistema Prisional do Maranhão.

“Esse é um exemplo claro que a privatização não muda a situação atual. O Maranhão vive um caos nas unidades prisionais, com fugas históricas sendo mostradas na TV quase toda semana. Então, as pessoas precisam entender que o que vai mudar a realidade das cadeias brasileiras são políticas de valorização e de resgate da dignidade humana”, afirma Vilma Batista.

Ainda no Maranhão, de acordo com inúmeras denúncias que já saíram na imprensa, o formato de privatização pode ter gerado enriquecimento ilícito e desvio de verbas públicas. “O que se precisa avaliar é se o Estado gasta mais com a Parceria Público-Privada ou investir na reforma, modernização e qualidade de atendimento nos presídios. Estudos e pesquisas de mercado indicam que a segunda opção é mais vantajosa para o Estado e para o Sistema Penitenciário”, completa.

De acordo com estudos feitos no Brasil, com a privatização, cada preso custará mensalmente em média R$ 4 mil, quantia essa que os governos terão de repassar às empresas responsáveis pela gerência das unidades.

Vilma Batista ressalta que estamos em tempos de campanha eleitoral e alguns candidatos têm usado o argumento da privatização dos presídios como salvação. “Mas, as coisas não são tão simples como parecem. Esperamos que aquele que for eleito governador do Rio Grande do Norte pense e, principalmente, pesquise e ouça especialistas da área. Enquanto isso, a população deve ficar atenta aos acontecimentos em outros estados que já estão com esse modelo em atividade para entender as conseqüências”, afirma.

Ela lembra que, nos Estados Unidos, o formato de privatização das cadeias foi implantado há vários anos, mas, atualmente, a falta de retornos sociais, faz com que apenas 7% da população prisional americana esteja em instituições privatizadas.