Servidores penitenciários pedem a Renan que amplie debate sobre PPPs em presídios

 O presidente do Senado, Renan Calheiros, recebeu nesta quarta-feira (9) representantes da Federação Nacional dos Servidores Penitenciários (Fenaspen), que pediram apoio para a ampliação do debate sobre projeto que trata do uso de parcerias público-privadas na construção e administração de estabelecimentos penais (PLS 513/2011).

A proposta, do senador Vicentinho Alves (PR-TO), está na Comissão de Desenvolvimento Nacional, onde é relatado pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). O projeto 513 constava da pauta da reunião da comissão desta quarta, mas foi retirado.

— Viemos solicitar ao presidente do Senado que o PLS passe ainda pelas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), de Direitos Humanos (CDH) e de Assuntos Sociais (CAS) — disse o presidente da Fenaspen, Fernando Ferreira.

O presidente do Senado disse ser sensível à causa, uma vez que já foi ministro da Justiça.

— Recentemente vi uma pesquisa que dizia que, em 1986, tínhamos 70 mil presos e hoje a população carcerária passa dos 700 mil. Precisamos melhorar as condições da prestação deste serviço.

*Com informações da Assessoria de Imprensa da Presidência do Senado.