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Natal, Rio Grande do Norte, 14 de Novembro de 2019

Rio Grande do Norte terá mutirão carcerário para desobstruir cadeias

Reunião entre autoridades do judiciário e da Segurança estabeleceu metas para Sistema Penal.

Thyago Macedo   18/03/2013 às 21h23   -  Atualizada em 24/07/2017 às 17h45

Foto: Sérgio Costa
Presos retirados nesta segunda-feira do Núcleo de Custódia da Polícia Civil.

A atual crise no Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte motivou uma reunião entre representantes do Poder Judiciário, Ministério Público e de segmentos da Segurança Pública, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. O encontro aconteceu no final da tarde desta segunda-feira (18) e ficou acertado que o Estado passará por um mutirão carcerário.

Essa medida, aliás, atenderá determinação do Conselho Nacional de Justiça. O mutirão, realizado em delegacias e presídios, acontecerá de 2 de abril a 3 de maio, e terá como foco a análise de centenas de processos de presos, como forma de tentar agilizar a progressão de regime de muitos deles e, consequentemente, a abertura de mais vagas.

O delegado geral da Polícia Civil, Fábio Rogério, foi um dos que participaram da reunião. Ele informou ao Portal BO que também ficou acertado um encontro com a governadora Rosalba Ciarlini, na próxima quinta-feira (21), às 15h. As autoridades irão solicitar a ela a contração temporária de pessoas para o trabalho burocrático da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania, de forma que 74 agentes penitenciários, hoje em funções administrativas, sejam liberados para atuar em presídios.

“Outro ponto acordado é que os presos que forem flagranteados nas delegacias de Plantão da Zona Sul e Norte, a partir de agora, deverão ser absolvidos pelo pela Coordenação da Administração Penitenciária. A Polícia Civil ficará somente com a custódia dos presos no período da madrugada e, tão logo amanheça, os presos serão levados para CDPs ou presídios”, explica Fábio Rogério.

Além do reforço de pessoal, há a proposta de construção de um Centro de Triagem e aluguel de prédios para abrigar os presos temporários. Seguindo o juiz assessor da Presidência do TJRN, Fábio Filgueira, a união de todos os órgãos envolvidos com a Segurança Pública é importante, pois o trabalho de todos se dá de forma vinculada.
 

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