Natal, Rio Grande do Norte, 09 de Dezembro de 2019

Presidente do STF classifica situação carcerária do RN como desesperadora

Ministro Joaquim Barbosa faz visita ao Estado para avaliar condições dos presídios.

Redação   19/04/2013 às 12h03   -  Atualizada em 25/07/2017 às 09h29

Foto: Divulgação / TJRN

O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Joaquim Barbosa, está no Rio Grande do Norte, nesta sexta-feira (19), para acompanhar de perto a inspeção carcerária realizada no estado desde o início do mês. De cara, ministro deu a seguinte declaração ao avaliar as estruturas prisionais do RN: “a situação carcerária no Estado é desesperadora”.

Joaquim Barbosa visitou o Foro das Comarcas de Natal, no início de sua agenda oficial na capital potiguar. Para o dirigente máximo do Poder Judiciário Nacional é a imagem do país que precisa ser levada em consideração, por todos, pois o Brasil deixou de ser um país periférico e passou a ser uma nação importante no cenário mundial e não se admite “mais fotos como a de presos algemados a uma barra de ferro em uma parede de um cárcere. Isto é muito grave”, salientou o ministro.

Joaquim Barbosa, acompanhado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador Aderson Silvino, e do diretor do Foro, juiz Madson Ottoni, esteve em diversas dependências do fórum e fez questão de ouvir os magistrados que trabalham no Mutirão Carcerário, coordenado pelo CNJ em Natal.

Ele recebeu informações sobre a situação dos presos do regime provisório e nos presídios estaduais. E observou que se em 2010, quando foi realizado o primeiro mutirão, a situação já era ruim, e nada foi feito, em 2013, está pior. “É preciso destacar que enfrentar o problema carcerário é resolver uma questão que traz a pacificação social”, observou o presidente do Conselho Nacional de Justiça. E para reforçar a disposição em contribuir para a melhoria do sistema carcerário no Estado, o ministro enfatizou : “Podem contar comigo”.

O desembargador Aderson Silvino compreende que a presença do ministro em Natal é um fator importante para que a situação prisional no Rio Grande do Norte melhore de fato. “O CNJ está preocupado com esta realidade, que afeta não só quem lida diretamente com ela, mas a toda a sociedade, e se repete em vários pontos do país”, afirmou o presidente do TJRN. E o juiz Henrique Baltazar, da Vara de Execuções Penais e um dos coordenadores do mutirão, lembrou ao ministro Joaquim Barbosa que faz 15 anos que o sistema penitenciário estadual não recebe grandes investimentos.

O Mutirão Carcerário, iniciado em 2 de abril, já realizou a análise de 2.373 processos referentes a apenados de um total de 3.500 que estão na secretaria instalada no prédio do Foro das Comarcas de Natal. O juiz auxiliar do CNJ, Esmar Custódio Vêncio Filho, coordenador das atividades em Natal mostrou ao ministro a situação de diversos presídios. Uma das mais preocupantes é o do Centro de Detenção Provisória (CDP) da Ribeira, um prédio úmido e abafado, inadequado para o fim que se presta. Outra unidade com sérios problemas é o Complexo Penal Dr. João Chaves na Zona Norte da capital potiguar, com problemas de ventilação no regime semiaberto.
 
*Com informações do TJRN.

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