MP quer normalização da energia elétrica na Cadeia Pública de Natal

*Fonte: MP/RN

A Cadeia Pública de Natal, Professor Raimundo Nonato Fernandes, localizada na avenida Itapetinga, Zona Norte, está sem energia elétrica há mais de 11 dias. Diante da situação a 17ª Promotoria de Justiça de Natal recomendou ao Secretário Estadual de Segurança Pública e Defesa Social e Secretário interino da Justiça e Cidadania, que no prazo de 48 horas adote as providências necessárias para a normalização da energia elétrica no prédio da Cadeia.

Conforme apurado pela Promotori,a a falta de energia foi causada por problemas técnicos ocorridos na área interna da unidade prisional. A Recomendação alega que o restabelecimento da energia elétrica, principalmente pelo tempo já decorrido, é medida de máxima urgência, tendo em vista que a situação compromete as condições de dignidade da pessoa humana do preso, a segurança, a administração, a disciplina e o controle das condições de custódia dos detidos.

A Recomendação determina ainda que após restabelecida a energia elétrica da Cadeia, seja realizada uma completa inspeção interna em todas as dependências do prédio com o apoio de força policial, se necessário, a dim de identificar possíveis escavações ou deteriorações na área interna, bem como para efetuar possíveis apreensões de material proibido.