Força Nacional solucionou 17% dos inquéritos antigos de homicídios
Delegado Frederico Abelha critica justiça potiguar por não colaborar com mais mandados de prisão.
A Força Nacional de Segurança Pública chegou ao Rio Grande do Norte no dia 20 de junho deste ano para auxiliar a Força Tarefa criada pela Polícia Civil do Estado para elucidar inquéritos de homicídios instaurados até o ano de 2010. São 1.110 inquéritos acumulados na Delegacia Especializada em Homicídios e, deste total, 400 foram repassados para as equipes da Força Nacional, que já conseguiu elucidar 70 casos.
As três equipes que chegaram em junho ao RN fazem parte da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança e Pública (Enasp) do Ministério da Justiça, que no ano passado estabeleceu a chamada Meta 2, obrigando todos os estados a concluírem inquéritos de homicídios instaurados até o dia 31 de dezembro de 2007.
O Portal BO conversou com o delegado Frederico Abelha, coordenador de operações da Força Nacional no RN. “A gente veio para desafogar essas investigações que estavam paradas. Os policiais da Dehom fizeram uma seleção e nos repassaram 400 inquéritos. Temos três equipes formadas com delegado, escrivães, agentes e também com perito. Além disso, temos um policial local que atua como guia”, explica.
A vinda da Força Nacional foi uma solicitação do próprio Governo do Estado que também forneceu estrutura para o desenvolvimento do trabalho. Hoje, os policiais contam com viaturas e estão estabelecidos no mesmo prédio onde funciona a Delegacia de Homicídios, na avenida Floriano Peixoto, em Petrópolis.
“O atual delegado geral, Fabio Rogério, é membro da Força Nacional. Então, ele nos deu condições de trabalhar. O nosso maior problema mesmo é ter que pegar inquéritos que estão há dez anos sem nenhuma diligência realizada. Crime de homicídio já é difícil de apurar e tentar achar testemunha dez anos depois é ainda mais complicado. As vezes você vai a um lugar de crime e não existe mais nada lá”, destaca Frederico Abelha.
O delegado de Minas Gerais está na Força Nacional desde o ano de 2009 e, por esse motivo, reconhece que o problema apresentado acima não é exclusivo do Rio Grande do Norte. “No geral, a criminalidade aumenta vertiginosamente e as autoridades não investem o suficiente em segurança pública e a tendência é piorar. Em Belo Horizonte, por exemplo, temos 21 delegados na Delegacia de homicídios para três milhões de habitantes. Não é suficiente. Vivemos em um país com a segurança pública falida”, critica.
Apesar das dificuldades, as equipes têm conseguido bons resultados. Nestes quatro meses de atividade, foram concluídos e remetidos à justiça 70 inquéritos. O número representa 17,5% dos 400 inquéritos que foram repassados para a Força Nacional. No entanto, no comparativo com o total de investigações que estão atrasadas na Dehom, o percentual cai para 6,36%.
Frederico Abelha informou que a permanência da Força Nacional no Estado depende do Governo do RN. A cada três meses o pedido tem que se renovado junto ao Ministério da Justiça. “Nosso objetivo é concluir esses 400 e os governo quiser a gente fica para investigar mais. Vontade não falta”, afirma o delegado mineiro.
Prisões
Até agora, 23 pessoas foram presas pelas equipes. Frederico Abelha ressalta, no entanto, que esse número poderia ser bem maior. Ele critica a justiça potiguar que no que diz respeito ao fornecimento de mandados de prisão. “Se houvesse a colaboração da Justiça e do Ministério Público teríamos prendido muito mais gente. Foram solicitados vários mandados de prisões preventivas e temporárias, mas o judiciário local não expediu, o que é uma pena. Os que foram concedidos nós cumprimos todos”.
Mesmo quando os acusados não são presos, os policiais concluem os inquéritos e apresentam as autorias dos crimes, isso porque o fato de o autor não ser encontrado não impede que, diante das provas, ele seja indiciado.
Um detalhe curioso é que a maioria das pessoas presas pela Força Nacional nos últimos meses não esperavam mais alguma ação da polícia. Como alguns dos casos passam dos dez anos, os acusados acreditam que não há investigação e, por isso, eles conseguirão ficar impunes. Durante as operações para cumprimento de mandados de prisão, eles chegam a agir tranquilamente com a chegada da polícia e não esboçam qualquer tipo de reação.
Todos os policiais da Força Nacional são indicados pelos seus respectivos estados. Os melhores são escolhidos e enviados para treinamento na Academia Nacional de Polícia, em Brasília. Após a formação, eles passam por avaliação e somente os aprovados são integrados ao grupo de policiais que atuam em todo o Brasil.
Força Tarefa do RN
No ano passado, a Secretaria Estadual de Segurança Pública do Rio Grande do Norte também criou um grupo especial para elucidar crimes de homicídios antigos. Inicialmente, a Força Tarefa seria composta por dez equipes da Polícia Civil, além das que vieram da Força Nacional. Juntas, elas deveriam elucidar 1.110 inquéritos instaurados até 2007.
No entanto, na prática, as atividades não foram desenvolvidas como planejado. Devido às dificuldades da Polícia Civil local, não houve efetivo suficiente de agentes e delegados para montar as dez equipes da Força Tarefa. Atualmente, apenas os delegados da Delegacia de Homicídios estão responsáveis por esse trabalho.
O coordenador do grupo, o delegado Marcos Vinicius dos Santos, explicou que, além dos inquéritos instaurados até dezembro de 2007, os policias da Delegacia de Homicídios precisam investigar e concluir os casos de 2008 até este ano. Ou seja, o trabalho de conclusão da Meta 2 da Enasp fica prejudicado.