Os membros do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas (Comud) de Natal participaram na manhã desta sexta-feira (12), de uma apresentação que detalhou a missão e as atribuições institucionais da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes). As informações foram organizadas e apresentadas pela Assessoria Técnica da Semdes (Astec), e atendeu uma demanda dos conselheiros, que solicitaram um detalhamento das competências e das atividades de cada secretaria que tem assento no Comud.
Na oportunidade, os profissionais da Astec mostraram os pilares da missão da Semdes, que direciona sua atuação na proteção, prevenção e promoção da segurança pública e da defesa social no âmbito municipal. Foi delineada a visão de competência da Semdes, amplificando a promoção de políticas públicas com o objetivo de reduzir a violência e a criminalidade.
Os conselheiros tiveram um panorama da estrutura organizacional da Semdes, onde foi delineado cada setor, suas competências e seu funcionamento. Outro ponto importante foi a apresentação da lei de criação da Semdes, onde os técnicos da Astec estabeleceram um diálogo com os presentes, especificando cada uma das ações, prerrogativas e responsabilidade estabelecidas na legislação pela qual a Semdes deve orientar sua missão pública, sendo sua primeira competência a de “propor e conduzir a política de defesa social do município, com ênfase na prevenção da violência e realização de programas sociais”.
A secretária da Semdes e presidente do Sistema Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas (Sismud), Sheila Freitas, avaliou a medida como positiva, já que vem colaborar com o melhor entendimento dos órgãos inseridos no Comud. “É uma forma de fortalecer a integração das várias instituições que compõe o Conselho, e principalmente, de promover o entendimento das responsabilidades que cada um exerce nessa importante missão de promover políticas públicas sobre drogas”, avaliou.
Texto: Assecom Governo Municipal de Natal.