AL aprova Emenda Constitucional e Estado terá que oferecer escola em tempo integral na rede pública

Publicado em 11/11/2015 às 18h44

Foto: João Gilberto

 A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte deu um importante passo na educação estadual, nesta quarta-feira (11). A proposta de uma Emenda Constitucional foi votada e aprovada em dois turnos, garantindo que, a partir de agora, o Estado vai ter que incluir, progressivamente, o horário integral para os alunos da rede do ensino fundamental, na rede estadual, em Natal e no Interior.

A Emenda Constitucional 17/2015 foi promulgada em sessão solene presidida pela deputada Márcia Maia (PSB), autora da Proposta de Emenda. Ela acrescenta ao artigo 138 da Constituição do Rio Grande do Norte o inciso VIII que regula a opção pela Escola de Tempo Integral, como forma de resgatar a qualificação do processo educacional.

“O governo terá que oferecer os meios para a implantação progressiva do horário de tempo integral para os alunos do ensino fundamental. A medida vai manter a criança e o adolescente mais tempo na escola, com múltiplas atividades, evitando que fiquem na rua”, disse Márcia Maia, logo após a promulgação da Emenda.

Em tempos de guerra contra as drogas, manter nossas crianças e adolescentes longe das ruas é uma ferramente fundamental para o futuro do Estado e do país. E, claro, educação nunca é demais.

MP vai debater fiscalização em motéis para impedir entrada de menores de idade

Publicado em 11/11/2015 às 11h34

Foto: Portal BO

O Ministério Público do RN vai realizar, na próxima sexta-feira (13), uma audiência para debater, junto com empresários do ramo de motéis, o modelo de fiscalização e identificação de clientes. O objetivo é impedir a entrada de crianças e/ou adolescentes anos nos estabelecimentos.

A audiência é da 81ª Promotoria de Justiça de Natal e será realizada na sede da Procuradoria-geral de Justiça, em Candelária, às 8h30, sendo destinada a proprietários ou representantes de 31 motéis da cidade.

Na ocasião, o 81º promotor de Justiça, Marconi Falcone, com atribuições na defesa da criança e do adolescente, irá propor a assinatura de Termos de Ajustamentos de Conduta (TACs) com esses empresários para que procedam a identificação de clientes.

Ainda de acordo com o MP, há um inquérito civil instaurado, no âmbito da 81ª Promotoria de Justiça, para apurar se os motéis estão identificando os clientes para evitar a entrada de crianças e adolescentes vítimas de crimes sexuais. Inclusive, a unidade ministerial já atuou na denúncia de alguns crimes em que motéis receberam adolescentes em suas dependências.

O promotor de Justiça alerta que o Código Penal, nos crimes contra a dignidade sexual, repreende as condutas de estupro de vulnerável (art. 217A) e exploração sexual de crianças e adolescentes (art. 218 B) bem como tipifica outros crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes.
 

Crack: Uma guerra sem armas

Publicado em 09/11/2015 às 23h55

Foto: Thyago Macedo

Durante o mês de outubro passado, produzi, aqui em Natal, um documentário sobre o crack, com objetivo de mostrar o poder que essa droga tem, as causas, efeitos e o que tem sido feito para combatê-la.

Sem dúvida, foi uma das experiências mais fortes que tive como jornalista, pois ouvi relatos de pessoas que se tornaram reféns de uma droga. Antes do documentário, eu tinha uma visão sobre usuários de crack. Hoje, vejo que eles são vítimas, são frágeis e precisam de ajuda urgentemente.

O vício no crack desencadeia uma série de outros problemas na nossa sociedade, destrói famílias e vidas diariamente. Nós, enquanto cidadãos, não podemos fechar os olhos para essa realidade.

VEJA O DOCUMENTÁRIO:

E o RN continua como antes: Cidadãos acuados, PMs mortos, turistas violentados, bancos arrombados

Publicado em 27/09/2015 às 15h36

Nesta semana, iremos entrar no mês de outubro, o 10º mês do ano. Isso mesmos, dez meses se passaram desde que uma nova equipe de Governo assumiu o comando do Rio Grande do Norte, com a proposta e promessa de se tornar a referência em segurança pública do Brasil. Mas, o que mudou nesse período? Quanto tempo mais teremos que esperar para sentir diferença?

Até o momento, na prática, a maioria das pessoas não está sentindo diferença alguma. São registros de assaltos todos os dias, de homicídios praticamente todos os dias, de agências bancárias destruídas ou caixas eletrônicos explodidos todas as semanas, de turistas sendo assaltados ou violentados nos principais bairros turísticos de Natal e até mesmo policiais mortos ou feridos.

A violência, embora muitos queiram dizer que não ou queiram omitir a realidade, continua com a mesma intensidade de antes. Nada mudou no Rio Grande do Norte em 2015 e, do jeito que vai, não deverá mudar tão cedo. Só neste final de semana, a quantidade de homicídios se aproxima de 20, por exemplo.

Em um aspecto, inclusive, houve um retrocesso. A situação do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte piorou. O Governo do Estado não sabe o que fazer com os presos, por exemplo. Fugas ou tentativas de fugas são registradas quase que semanalmente e os presos praticamente dominam os principais presídios do Estado.

A prova do caos no Sistema Penitenciário é o pedido de exoneração do secretário Edilson França que, embora tenha alegado problemas pessoais, sabe-se que, na verdade, a pressão e a falta de perspectivas levaram o secretário a desistir de continuar administrando a "bomba" que se chama Sejuc.

Então, o que esperar para os próximos meses no Sistema de Segurança Pública do Rio Grande do Norte? O Governo tem dito que quer fazer, que vai fazer. Mas, a população não aguenta mais esperar, não aguenta mais ouvir discursos.

Com o Brasil e o Estado em crise financeira, tendo o governador enviado para Assembleia Legislativa projeto para aumento de impostos e anunciado cortes em vários setores, dificilmente teremos grandes investimentos na Segurança Pública e no Sistema Penitenciário nos próximos meses.

E, sem grandes investimentos, acreditem, não devemos nos iludir que teremos melhorias nesses setores. Tudo continua como antes! 

1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 5 de 34
© 2011-2017. Portal BO - O 1º Portal Policial do RN - Todos os direitos reservados - Política de Privacidade

Título