Governador Robinson é investigado pelo MP por elevar salários de ex-governadores

Publicado em 10/05/2016 às 10h45

Foto: Thyago Macedo

O Ministério Público Estadual abriu um inquérito civil para apurar um ato do governador Robinson Faria que teria publicado decretos com efeito retroativo, elevando "consideravelmente o valor até então pago – de aproximadamente R$ 11 mil para R$ 33.823,00" de salários a ex-governadores.

A abertura de procedimento investigatório foi autorizada pelo procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, que publicou decreto no Diário Oficial desta terça-feira (10). Rinaldo se baseou em representação encaminhada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público.

A representação noticiou que Robinson Faria teria regulamentado, através de decretos, o pagamento de pensão eletiva aos ex-governadores Lavoisier Maia e José Agripino.

Para o Ministério Público, esses atos podem configurar improbidade administrativa e, por isso, precisam ser apurados.

FNF premia melhores do Campeonato Potiguar 2016

Publicado em 10/05/2016 às 10h29

Foto: Thyago Macedo

A Federação Norte-rio-grandense de Futebol realizou, na noite desta segunda-feira (9), a solenidade de premiação dos melhores jogadores do Campeonato Potiguar 2016, bem como do campeão estadual, ABC.

O Prêmio Craque Potiguar foi realizado na concessionária Toyolex, em Natal. A seleção da competição foi dominada pelo ABC, com cinco prêmios, contra quatro do Globo, três do América, dois do Alecrim e um do Potiguar de Mossoró.

A seleção eleita foi a seguinte: goleiro Vaná (ABC), lateral-direito Geovane (Globo), zagueiros Flávio Boaventura (América), Geílson (Alecrim) e lateral-esquerdo Renatinho Carioca (Globo); volantes Márcio Passos (ABC), Pablo Oliveira (Globo), meias Cascata (América) e Echeverría (ABC); atacantes Rômulo (América) e Nando (ABC). O técnico eleito foi Fernando Tonet, do Alecrim.

Os prêmios continuaram com: Nando/ABC levou mais dois prêmios, craque do campeonato e artilheiro do campeonato, Pablo/Globo Oliveira (revelação), Benjamim Machado/Potiguar de Mossoró (Dirigente destaque), Caio Max/FNF (melhor árbitro) e Lorival Cândido/FNF (melhor árbitro auxiliar).

A festa também contou com a eleição da Musa do Campeonato. A candidata do Globo, Phâmella Figueiredo, foi a mais votada na internet e garantiu a primeira vaga entre as finalista do concurso, sendo eleita também pelos jurados presentes ao evento. A representante do Globo, além do título, levou a premiação de R$ 3 mil.  

Prefeito de Lajes será investigado por supostamente receber dinheiro da Assembleia e de Prefeitura

Publicado em 09/05/2016 às 17h30

O prefeito da cidade de Lajes, Benes Leocádio, será alvo de um procedimento investigatório criminal, requerido pelo Ministério Público. Ele é suspeito de receber remuneração dupla de maneira ilegal. O MP quer apurar se, além do salário de prefeito, Benes tinha eventual recebimento de remuneração da Assembleia Legislativa do RN.

A decisão de abertura de procedimento é do desembargador Dilermando Mota, que autorizou o pedido nesta segunda-feira (9).

De acordo com a representação do MP, a conduta praticada pelo investigado, que é detentor de foro especial por prerrogativa de função, a teor do artigo 29, da Constituição Federal, configura, em tese, o crime previsto no artigo 312 do Código Penal.

No próprio site da Prefeitura de Lajes, na descrição do currículo do prefeito Benes, consta que ele "é funcionário público desde 1983, hoje lotado na Assembléia do RN, omo assistente técnico legislativo, chegando a ser o Secretário Administrativo/Diretor Geral de 1995 a1996".

Segundo ainda o MP, os elementos até então coletados não são suficientes para formar um juízo sobre o fato investigado, sendo imprescindível a continuidade da investigação, por ser necessária a realização de diligências, tais como requisição de informações e documentos, oitiva de pessoas, na meta do esclarecimento do fato investigado.

“Assim, numa análise superficial, tenho por suficiente a justificativa apresentada pelo requerente, considerando, sobretudo, a imprescindibilidade da investigação como meio para esclarecimento do fato investigado”, define o desembargador.

A Representação também destacou que a autorização para a abertura do procedimento investigatório não representa juízo antecipado de valor sobre autoria ou materialidade do fato investigado, cabendo, neste momento, ao julgador, apenas a verificação de existência de causas excludentes da ilicitude, da culpabilidade ou da tipicidade.

*Com informações do TJRN.
 

Vacinação contra H1N1 atinge 54,92% de cobertura em Natal; veja quem pode se vacinar

Publicado em 09/05/2016 às 14h53

Foto: Divulgação

 A Prefeitura de Natal divulgou, na tarde desta segunda-feira (9), que a Campanha de Vacinação contra a Influenza em Natal já conseguiu imunizar, nas duas primeiras semanas, 91.073 pessoas que fazem parte dos grupos prioritários. Isso corresponde a 54,92% da meta estabelecida pelo Ministério da Saúde.

Entre os grupos prioritários, já foram imunizados 48.241 idosos (56,50% da meta), 3.813 gestantes (42,86%), 709 puérperas (48,50%), 13.843 trabalhadores de saúde (66,98%), 24.615 crianças (49,82%) e 11.155 crianças menores de cinco anos de idade (46,54%).

A Campanha começou no dia 25 de abril e tem a meta de imunizar aproximadamente 165 mil pessoas até o dia 20 de maio, o que corresponde a 80% da população total do público-alvo, que é de 189 mil pessoas, cumprindo o calendário nacional de vacinação. Até o fim da Campanha, o município disponibilizará 69 salas de vacinas espalhadas pelos cinco distritos sanitários de Natal, aberta das 8h às 16h.

O secretário Luiz Roberto Fonseca destaca a importância da Campanha e orienta o público-alvo a procurar uma unidade de saúde para se vacinar em função da gravidade da doença, e ressalta que a vacina estará disponível em todas as unidades até o dia 20 de maio.

Os grupos prioritários e que devem tomar a vacina são crianças de seis meses a menores de cinco anos, gestantes, puérperas, trabalhador de saúde, povos indígenas, indivíduos com 60 anos ou mais de idade, população privada de liberdade, funcionários do sistema prisional, pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis, pessoas portadoras de outras condições clínicas especiais (doença respiratória crônica, doença cardíaca crônica, doença renal crônica, doença hepática crônica, doença neurológica crônica, diabetes, imunossupressão, obesos, transplantados e portadores de trissomias).

A vacinação protege a população contra três vírus: H1N1, H3N2 E Influenza B. A vacina não pode ser aplicada em pessoas que tenham alergia a ovo ou que estejam com febre no momento da vacinação.

*Com informações da Prefeitura de Natal.

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