Sindasp-RN lamenta crise no Sistema Penitenciário em Manaus e faz alerta

O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte divulgou uma nota falando sobre o caso recente registrado no Amazonas, onde dezenas de presos foram mortos durante rebeliões. A entidade critica a privatização de unidades prisionais e faz alerta para RN não sofrer com situações semelhantes.

Confira nota na íntegra:

O Sindasp-RN vem a público lamentar os recentes acontecimentos no Sistema Penitenciário em Manaus e se solidarizar, em nome de todos os Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte, com os agentes do estado do Amazonas. Além disso, o Sindicato faz uma alerta para não funcionalidade da privatização de cadeias.

A diretoria do Sindasp-RN informa que tem acompanhado atentamente a situação no Amazonas, inclusive, a Federação Nacional dos Servidores Penitenciários (Fenaspen) está indo a Manaus fazer um levantamento de toda a situação. O objetivo é reunir informações para repassar para outras unidades da federação, com objetivo de resguardar os Agentes Penitenciários e demais servidores de futuros incidentes nessa natureza, bem como cobrar providências do governo daquele Estado e também do Ministério da Justiça, que tem se omitido da responsabilidade dos sistemas penitenciários no Brasil.

Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN, ressalta: "Infelizmente, esse tipo de coisa pode acontecer a qualquer momento em qualquer estado brasileiro, pois a crise no Sistema Penitenciário é geral. Aqui no Rio Grande do Norte, nós já vimos casos do crime organizando afrontando o Estado, ordenando ataques de dentro de presídios e também já foi registrada uma série de mortes entre facções nas unidades prisionais".

De acordo com ela, ao contrário do que tem se pregado em alguns Estados, como aqui no RN, a utilização de parcerias privadas ou terceirização dos serviços nos presídios não é solução. "No Maranhão, onde em 2013 houve uma crise semelhante, havia uma gestão público-privada. Lá em Manaus, também há esse modelo. Mesmo assim, aí está o resultado desastroso", avalia.

Vilma Batista afirma que o Estado não deve ceder aos interesses da iniciativa privada e sim deve assumir o total controle do Sistema Penitenciário, pois só assim irá conseguir mudar as políticas públicas de segurança.

"Mas, para isso, é preciso investir em uma boa gestão pública, na reestruturação das unidades, na valorização dos operadores e oferecer condições de trabalho e de segurança adequada. Ao invés de repassar milhões para uma empresa privada fazer a gestão de um presídio e o resultado ser igual ou pior ao caos que já temos, o Estado precisa investir em sua própria estrutura, precisa mostrar sua força. Só assim iremos sentir a verdadeira mudança", completa.