Programa de aproveitamento de mão de obra carcerária do RN é defendido na AL

O aproveitamento da mão de obra de apenados que cumprem pena no sistema penitenciário do Rio Grande do Norte, visando a ressocialização, a profissionalização, a humanização dos reeducando, foi defendida pelo vice-presidente da Assembléia Legislativa, deputado Gustavo Carvalho (PSB). Ele cobrou um programa junto ao Governo do Estado via Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania, responsável pela administração penitenciaria no RN.

O Sistema Prisional do RN disponibiliza 2.556 vagas para custodiar presos em todo o Estado, mas abriga atualmente 7.252 detentos, o que se configura um inchaço nas mais de 30 unidades prisionais do território potiguar.

Em poucas existe aproveitamento da mão de obra, ou seja, a maioria dos apenados vive na ociosidade em Presídios, Cadeias Públicas e Centros de Detenção Provisórios sem fazer nada.

O deputado Gustavo Carvalho destacou em seu pronunciamento que os estabelecimentos prisionais do RN precisam criar estruturas físicas destinadas a efetivação da atividade laboral por parte dos internos do Sistema Penal Estadual.

De acordo com o parlamentar, constantemente a população potiguar tem sido abalada com notícias negativas dos presídios, deixando assustada toda população. Tais conflitos são gerados por excesso de população carcerária e principalmente pela ociosidade dentro dessas unidades.

“Defendo que a massa carcerária seja incluída aos trabalhadores do RN e do País, com instrumentos de ressocialização do preso, que está à margem da sociedade evitando seu retorno ao mundo do crime”, comentou o deputado.

Além da instalação de mini-fabricas dentro das unidades prisionais, o deputado Gustavo sugeri ao Governo do Estado, Tribunal de Justiça do RN e as Associações de Prefeituras de todo o RN a viabilização de parcerias para o aproveitamento dessa mão de obra em serviços de tapa buracos e limpeza de vias públicas, cemitérios e dependência das secretarias e outras áreas.

"É preciso colocar em ação o discurso de que é preciso ressocializar os apenados, o que, além de uma obrigação social, está previsto em lei, da forma como esta é que não pode ficar”, finalizou o parlamentar.