Natal, Rio Grande do Norte, 29 de Março de 2024

Diretores dos CDPs e agentes do GEP estão sem receber gratificações há quase seis meses

Redação   01/09/2014 às 22h34   -  Atualizada em 09/08/2017 às 18h12

Foto: Sérgio Costa / Portal BO

Os diretores de Centros de Detenção Provisória e os agentes do Grupo de Escolta Penal (GEP), do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte, estão sem receber suas gratificações há quase seis meses. Atualmente, cada diretor de CDP e agente do GEP recebe a quantia de R$ 500 a mais em seus vencimentos. O GEP é um grupo especial que foi criado dentro do Sistema Penitenciário, sendo formado por Agentes Penitenciários Especiais.

Diante dos quase seis meses de atrasos, os agentes e diretores estão desestimulados. Inclusive, alguns diretores de CDPs já entregaram o cargo por não receber o devido reconhecimento por parte do Governo do Estado, via Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (SEJUC). Para ver as unidades funcionando, eles têm buscado ajuda junto às comunidades, Ministério Público e o Poder Judiciário das comarcas onde estão instalados.

Um agente penitenciário que já foi diretor de um CDP e que pede para ter o seu nome preservado, temendo represálias, diz que os CDPs só funcionam porque os agentes dão a vida para ver as unidades funcionando. “Sem gratificações e com quadro de abandono histórico, os diretores estão perdendo cada vez mais o estímulo para continuar trabalhando”, comentou o carcereiro.

Outro descaso com os agentes penitenciários que tem chamado a atenção é a falta do pagamento das diárias operacionais. Hoje, os agentes que fazem escoltas de presos tanto dentro do território potiguar como para outro Estado, têm que custear suas despesas, pois as diárias operacionais também não têm sido pagas aos profissionais.

Além da falta de pagamento dos cinco meses de gratificação dos diretores de CDPs, os profissionais ainda enfrentam problemas relacionados à manutenção das unidades. Muitas não têm viatura para levar presos para atendimento médico ou audiências nos fóruns. Mas, mesmo com todos os problemas, os servidores usam internet e telefones próprios, dentre várias outras ações que muitas vezes são executadas com o apoio da comunidade.

Já o GEP realiza escoltas de baixo, médio e alto risco, além de outras atribuições inerentes ao Sistema Penitenciário do RN. O Grupo é responsável por realizar as escoltas requisitadas pelo Poder Judiciário e Ministério Público; além da condução de presos a hospitais; planejar e executar as escoltas estaduais e interestaduais de alta periculosidade de quaisquer apenados recolhidos em estabelecimentos prisionais do país; auxiliar nas investigações e na recaptura de foragidos, resguardando a segurança do sistema penitenciário do e seus servidores. 

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