Centro de Detenção Provisória de Apodi será ampliado

APODI – Com o apoio do Judiciário, Ministério Público Estadual (MPE) e da comunidade apodiense, a direção do Centro de Detenção Provisória de Apodi ampliará as ações do Projeto “Ressocializando com dignidade”, bem como a estrutura física do estabelecimento prisional, que passará a garantir mais dignidade para os apenados que cumprem pena naquela unidade.

Segundo o diretor da unidade, agente penitenciário Márcio Morais, várias parcerias estão sendo viabilizadas junto à comunidade apodiense para garantir a ampliação da unidade, com a construção de mais sete celas e um solário, ou melhor, uma área social para os apenados receberem seus familiares em dias de visitas e uma cela feminina.

“A maioria dos recursos são oriundos de prestação pecuniária, mas temos feito varias parcerias importantes com empresários do município e da região que tem compromisso com o social e esta nos ajudando”, comentou Marcio Morais.

Apesar de ser modelo no Sistema Penitenciário potiguar, o CDP de Apodi vem funcionando em um pequeno espaço físico, nos fundos do prédio da Delegacia de Policia Civil de Apodi, dividido em três celas de aproximadamente nove metros quadrados, onde ficam custodiados uma média de 30 presos provisórios e condenados. Há, ainda outra cela, um pouco maior que as demais, que serve como solário, sala de visitas e reuniões, e ainda para a custódia de aproximadamente 30 presos do regime semiaberto.

Os presos dormem todos em redes improvisadas. Além disso, em face do reduzido número de celas, é impossível separar os presos pelo grau de periculosidade, consoante recomenda a LEP. “Diante desse cenário, outra solução não há senão ampliar a estrutura física atualmente existente, com a construção de novas celas e espaços de convivência”, diz Márcio Morais.

Ainda de acordo com Marcio Morais, o novo espaço será construído sem prejuízo do já existente, que será redimensionado para os presos do regime semiaberto, os quais ficarão, inclusive, fisicamente, distantes daqueles submetidos ao regime fechado.

“Com as novas instalações, serão quase que equacionados os problemas hoje existentes no CDP de Apodi, em especial aquele relativo à superlotação, na medida em que serão criadas 60 novas vagas para acomodar uma população carcerária que gira em torno de 30 presos”, justifica.

De acordo com os parâmetros da Lei de Execuções Penais – LEP, e do Ministério da Justiça, as celas do CDP comportam até 24 presos. A despeito disso, já chegaram a custodiar até 36 detentos ao mesmo tempo, ou seja, 50% acima de sua capacidade.

FUTURA ESTRUTURA DO CDP DE APODI
1. Aumentar a capacidade atual do CDP, de 24 para 60 vagas para presos do regime fechado;
2. Aumentar a capacidade atual do CDP, de 15 para 24 vagas para presos do regime semiaberto;
3. Criação de uma cela exclusiva para mulheres;
4. Criação de uma cela exclusiva para menores infratores. 

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