Natal, Rio Grande do Norte, 23 de Abril de 2024
Redação 23/04/2024 às 14h47
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou nesta terça-feira uma ação civil ordinária pedindo o encerramento imediato da greve dos servidores da Polícia Civil e da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed), o restabelecimento urgente dos serviços de polícia judiciária de forma integral em todo o Estado, inclusive com imposição de multa diária ao Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança do Estado (Sinpol). A ação foi protocolada junto ao Tribunal de Justiça.
A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) também pede na ação civil que, após julgado procedente o mérito para declarar a ilegalidade do movimento paredista dos servidores da Polícia Civil e a determinação do encerramento da greve, haja desconto da remuneração dos policiais pelos dias de paralisação. O MPRN pediu ainda que o Governo do Estado seja intimado para intervir na demanda e a condenação do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança do Estado (Sinpol) ao pagamento das custas processuais.
No dia 9 de abril do corrente ano, os servidores da Polícia Civil e da Sesed, por meio de uma mobilização realizada na sede do Sinpol, sinalizaram uma paralisação por tempo indeterminado visando negociação de valorização salarial. No dia 15 deste mês, os servidores da Polícia Civil decidiram suspender as diárias operacionais e cogitaram iniciar greve caso as reivindicações da categoria não fossem atendidas.
Pelo movimento chamado pela categoria de “Suspensão das Diárias Operacionais”, alguns servidores iriam se abster de cumprir pontos facultativos de diárias operacionais que complementariam o quadro para formação de equipes em delegacias de plantão. Para fins de avaliar a amplitude da movimentação e averiguar se se tratava de uma ilícita greve, a Procuradoria Geral de Justiça instaurou procedimento e expediu ofício à Sesed, à Delegacia Geral de Polícia Civil e ao Sinpol questionando a paralisação.
Antes mesmo de receber qualquer resposta formal, na segunda-feira (22) o Sinpol convocou os policiais civis para comparecerem à Central de Flagrantes nesta terça afirmando que não seriam realizados flagrantes, nem boletins de ocorrência, tampouco seriam realizadas diárias operacionais.
Para o MPRN, com a ampliação das ações tomadas pelo Sinpol, incluindo a paralisação de serviços essenciais da Polícia Civil, não restam dúvidas que existe uma ilícia greve iniciado pelos servidores da Polícia Civil e da Sesed.
Sobre a temática, o Supremo Tribunal Federal já sedimentou o entendimento no sentido de que o exercício do direito de greve, sob qualquer forma ou modalidade, é vedado aos policiais civis e a todos os servidores públicos que atuem diretamente na área de segurança pública. Isso se deve ao fato da carreira policial ser o braço armado do Estado, sendo uma atividade essencial prestada com exclusividade pelo Poder Público, sem substituto na atividade privada, de forma que a sua paralisação compromete a proteção da segurança pública, implicando também na paralisação da Justiça Criminal.
Ainda na ação, o MPRN salienta que, embora os servidores da Polícia Civil utilizem o termo “suspensão” e não greve, a nomenclatura é irrelevante, uma vez que qualquer forma ou modalidade de suspensão, total ou parcial, das atividades é vedada, conforme já decidido pelo Supremo Tribunal Federal.
Para o MPRN, deve prevalecer o interesse público, especificamente a manutenção da segurança pública, da ordem e da paz social sobre o interesse individual da categoria de servidores públicos.
Ao pedir que a ação seja apreciada com urgência, inclusive com imposição de multa cominatória, o MPRN reforça que o perigo de dano é evidente diante dos transtornos causados à sociedade com a suspensão das atividades prestadas pelos policiais civis e pelos servidores da segurança pública estadual, o que, como já visto em movimento paredista recente, da mesma categoria funcional, ocasiona dificuldades para lavratura de flagrantes e a paralisação da atividade de polícia judiciária no Estado, com o prejuízo da apuração de diversos crimes.
Além disso, a paralisação da Polícia Civil também interfere diretamente no policiamento ostensivo realizado pela Polícia Militar, vulnerando ainda mais a segurança pública, tendo em vista que diversas viaturas da PM ficarão paradas (e consequentemente, as equipes de policiais militares) à espera de lavratura de autos de prisão em flagrante.
Redação 23/04/2024 às 14h37
Na noite desta segunda-feira (22), por volta das 23h, policiais militares do 16º Batalhão de Polícia Militar (16º BPM) apreenderam três de armas de fogo durante um patrulhamento no Bairro Novo, em São Gonçalo do Amarante, região Metropolitana de Natal.
A ação teve início quando os policiais decidiram abordar um veículo de modelo JAC, de cor preta, que estava em atitude suspeita, com cinco pessoas em seu interior.
Durante a revista ao veículo, foram encontradas três armas de fogo, sendo duas do tipo revólver calibre 38 e uma pistola calibre 9mm.
Diante da gravidade da situação, os policiais deram voz de prisão aos indivíduos que estavam no carro e os conduziram para a 2ª Delegacia de Plantão da Zona Norte, onde foram realizados os procedimentos cabíveis.
Redação 23/04/2024 às 12h55
Nesta segunda-feira (22), o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), através dos policiais militares da 1ª Companhia Independente de Policiamento Rodoviário (1ª CIPRv), Esquadrão Águia, realizaram a prisão de um homem após um acidente de trânsito em Parnamirim.
Na ocasião, o condutor envolvido no acidente foi submetido ao teste do etilômetro, que apresentou um resultado alarmante: 1,32 mg/l, indicando um nível significativo de embriaguez.
Diante da situação, o condutor foi imediatamente detido por estar dirigindo sob efeito de álcool, uma prática considerada crime de trânsito.
Em seguida, foi encaminhado à Delegacia para os procedimentos legais cabíveis.
Redação 23/04/2024 às 08h38
Em assembleia geral na noite desta segunda-feira, 22, os Policiais Civis do Rio Grande do Norte decidiram iniciar uma paralisação geral a partir desta terça-feira, 23. A decisão é em decorrência da insatisfação em relação ao tratamento que o Governo tem dado a categoria.
“A governadora Fátima Bezerra considera os policiais civis medíocres, pois as propostas apresentadas pelo Executivo têm sido medíocres, que não reconhecem e nem valorizam todo o trabalho que essa categoria tem feito pela Segurança Pública”, comenta Nilton Arruda.
Na tarde desta segunda, mais uma rodada de negociação foi realizada com a equipe do Governo. Na ocasião, o SINPOL-RN e demais entidades aguardavam uma sinalização em relação à proposta de 10% que havia sido aprovada pelos Policiais Civis na última sexta-feira e seria avaliada pelo Comitê Gestor do Estado.
“No entanto, o Governo veio com nova proposta de apenas 5.3%, mais uma vez retrocedendo e desrespeitando os Policiais Civis. Dessa forma, a categoria chegou ao limite e decidiu adotar uma atitude mais dura de luta”, destaca o presidente do SINPOL-RN.
A partir das 8h desta terça-feira todos os policiais civis devem se concentrar em frente à Central de Flagrantes, em Natal, com as unidades da PCRN sendo fechadas para que a categoria esteja mobilizada na luta por valorização.
Redação 22/04/2024 às 17h57
Nesta segunda-feira (22), Policiais Militares da 7ª CIPM localizaram em Maxaranguape uma equipe do Projeto Aquasis, a qual estavam se deslocando para o resgate de um peixe-boi que estava encalhado na praia de Jacumã, município de Ceará-Mirim, na Grande Natal, mas por problemas mecânicos no veículo não conseguiram chegar até o local.
Prontamente, os policiais prestaram auxílio ao grupo, foram ao local e realizaram o resgate.
A Fêmea de peixe-boi foi é acompanhada pelo Projeto Aquasis do Ceará e veio parar no litoral de Ceará-Mirim. A equipe Aquasis realizou o resgate com apoio da equipe da 7ª CIPM e irá devolvê-lo ao seu grupo de origem, no Ceará.
Redação 22/04/2024 às 17h34
O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio da Seção Lei Seca, somente entre a sexta-feira (19) e o domingo (21), autuou 66 pessoas por dirigirem sob efeito de álcool em Natal e Parnamirim.
As barreiras foram montadas nos bairros de Tirol, em Natal, e Santos Reis e Nova Parnamirim (Cidade Verde), em Parnamim. Os infratores deverão pagar multa no valor de R$ 2.934,70, além de ter o direito de dirigir suspenso pelo período de um ano.
O CPRE tem registrado a redução de 100% no número de óbito decorrente de sinistro de trânsito ocasionado por condutor alcoolizado em Natal há mais de 16 meses.
Redação 22/04/2024 às 15h02
A Polícia Rodoviária Federal recolheu na última sexta-feira (19/04), em São José de Mipibu/RN, um automóvel de luxo com restrição judicial por consequência de processo em trâmite no TRT da 21ª Região.
O automóvel modelo Corvette Z51, de cor vermelha, foi recolhido e encaminhado diretamente ao pátio do Tribunal. O veículo avaliado pela Tabela FIPE em mais de 600 mil possuía restrição judicial gravada pelo sistema RENAJUD pelo próprio Tribunal e licenciamento atrasado.
A PRF e o TRT da 21ª Região firmaram acordo de cooperação técnica em julho de 2023 visando a apreensão pela PRF de veículos com restrição judicial no RENAJUD, a fim de auxiliar oficiais de justiça no cumprimento de determinações judiciais. O acordo não envolve transferência de recursos financeiros entre os órgãos.
Redação 22/04/2024 às 12h53
A Polícia Rodoviária Federal prendeu, neste fim de semana, nos municípios de Parnamirim, Macaíba e São José de Mipibu/RN, quatro pessoas e recuperou dois veículos.
Na noite desta sexta-feira (19), uma equipe PRF realizava fiscalização, no km 106 da BR 101, em Parnamirim/RN, quando foi dada ordem de parada a um Civic de cor cinza, que desobedeceu e empreendeu fuga. Após acompanhamento tático, o veículo foi interceptado, e dois homens de 28 e 26 anos, condutor e passageiro de um Civic de cor cinza, foram presos pelo crime de receptação. A equipe PRF constatou que o veículo havia sido roubado cinco dias antes e circulava com placas de outro veículo de iguais características. O condutor do veículo também foi autuado por trafegar em velocidade incompatível com a segurança e por dirigir sem habilitação, gerando perigo de dano. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Plantão da Polícia Civil, em Parnamirim/RN.
Na mesma noite, durante fiscalização no km 295 da BR 304, em Macaíba/RN, foi recuperada uma motocicleta Factor de cor preta, que possuía registro de roubo no mês de fevereiro do ano corrente. O condutor, um homem de 26 anos, foi preso pelo crime de receptação e a ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Plantão da Polícia Civil, em Parnamirim/RN.
Na tarde deste domingo (21), dois homens compareceram na Unidade Operacional da PRF, localizada em São José de Mipibu/RN, para comunicar o acidente de trânsito ocorrido no km 122 da BR 101, em São José de Mipibu/RN, no qual estavam envolvidos. Os policiais constataram que um dos homens (40), condutor de um Gol de cor preta, apresentava sinais visíveis de influência de álcool.
Ambos realizaram o teste do bafômetro que resultou em 0,0mg/L para um e 0,56 miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões para o condutor do Gol. O homem foi preso pelo crime de embriaguez ao volante e conduzido a 3a Delegacia de Plantão da Polícia Civil em Parnamirim/RN.
Redação 22/04/2024 às 10h17
Na última sexta-feira (19), fora executado mais um dia de patrulhamento e resgate da fauna silvestre que se encontra ilhada no açude gargalheiras no município de Acari.
Devido as fortes chuvas no Seridó ocorrida nos últimos meses, o nível do reservatório subiu e atingiu sua capacidade máxima. Diante disso, dezenas de espécimes findaram isolados em árvores e rochas, necessitando do apoio humano para sobreviverem.
As ações, coordenadas pelo comando do batalhão, acontecem de forma conjunta entre o Pelotao Náutico e 2ª CPAmb.
Seguimos monitorando a região e continuamos atentos a quaisquer necessidade de ação, proativa ou reativa.
Redação 22/04/2024 às 08h53
Na tarde deste domingo (21), policiais do 16º Batalhão de Polícia Militar autuaram em flagrante uma mulher por tentativa de homicídio contra a própria irmã, no Centro da cidade de Extremoz.
Denunciem através do Disque-denúncia (somente whatsapp) 84 98137-2325.
Redação 22/04/2024 às 08h24
Policiais Militares lotados na 7ª CIPM, quando em patrulhamento na cidade de Pureza, por volta do meio dia deste domingo (21), receberam a informação de que em uma fazenda da cidade, criminosos haviam furtado um bezerro da raça nelore, bem como foi repassado a descrição dos indivíduos.
Os policiais iniciaram as buscas na cidade e adjacências, até que localizaram um veículo tipo Corolla atolado na estrada que dá acesso a Taipu. Foi realizada a abordagem, momento em que foi encontrado o animal na mala do veículo.
Foram adotadas as providências cabíveis pela equipe da 7ª CIPM, com a apresentação dos indivíduos e do bezerro furtado na delegacia de plantão para adoção das medidas cabíveis.
Redação 22/04/2024 às 08h21
O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte foi acionado na madrugada desta segunda-feira (22) para atender uma ocorrência de incêndio em um shopping na Zona Sul de Natal.
O fogo começou por volta de meia-noite e atingiu três lojas. Uma equipe de combate a incêndio rapidamente chegou ao local e fez o trabalho por 3 horas, evitando que mais lojas fossem atingidas.
Ninguém se feriu. Ainda não é possível afirmar o que causou o incêndio.
Redação 20/04/2024 às 12h59
O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual(CPRE), por meio da SEÇÃO LEI SECA, realizou, na noite desta sexta-feira (19), fiscalização na avenida Hermes da Fonseca, autuando 21(vinte e um) condutores por dirigir sob efeito de álcool
Os infratores deverão pagar multa no valor de R$ 2.934,70, além de terem o direito de dirigir suspenso pelo período de um ano.
O CPRE tem registrado a redução de 100% no número de óbito decorrente de acidente de trânsito ocasionado por condutor alcoolizado em Natal/ RN há mais de 16(dezesseis) meses.
Redação 20/04/2024 às 09h14
A Polícia Militar através do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), apreendeu na manhã desta sexta-feira (19), um adolescente após prática de ato infracional.
A ação foi registrada quando policiais militares da 1ª CIPRv Esquadrão Águia realizavam policiamento ostensivo de trânsito, na Zona Leste de Natal e, foram acionados por populares informando sobre a prática de um roubo, ocorrido naquela região.
De imediato, os militares iniciaram diligências e conseguiram deter um dos acusados, ocasião em que foi constatado se tratar de um adolescente. Com ele, foram encontrados objetos, arma branca e um simulacro de arma de fogo.
Diante das circunstâncias, a ocorrência foi encaminhada para Delegacia de Polícia para realização dos procedimentos cabíveis.
Redação 20/04/2024 às 08h39
O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte foi acionado na noite desta sexta-feira (19) para atender uma ocorrência de vítimas presas as ferragens de veículos em uma colisão na RN-013, entre Tibau e Mossoró.
Ao chegarem no local, as equipes de Salvamento, Resgate e o SAMU retiraram cinco vítimas que estavam dentro dos veículos. Infelizmente, uma não resistiu.
As demais foram socorridas e conduzidas ao Hospital de urgência de Mossoró.
Redação 19/04/2024 às 14h17
No final da noite da quinta-feira (18), guarnições da 1ª Companhia do 16º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte estavam em patrulhamento no Conjunto Luiza Queiroz, em São Gonçalo do Amarante, quando se depararam com dois homens que estavam em uma motocicleta preta.
Um deles estava de posse de uma arma de fogo caseira e ambos foram conduzidos para a delegacia de plantão da Zona Norte por porte ilegal de arma de fogo e autuado em flagrante.
Redação 19/04/2024 às 10h15 - Atualizada em 19/04/2024 às 10h18
O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio da Seção Lei Seca, realizou, na noite dessa quinta-feira (18) e início da madrugada de hoje (sexta-feira,19), operação na zona norte de Natal e prendeu em flagrante mais duas pessoas por dirigir em estado de embriaguez.
Um dos presos, homem de 46 anos, ao ser submetido ao teste de alcoolemia, apontou valor de 1.22mg/l, quase quatro vezes o limite legal que já configura crime previsto no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro. Ele foi encaminhado à Central de Flagrantes onde foi arbitrada fiança no valor de R$10.000 (dez mil reais)
A blitz, montada na avenida João Medeiros Filho, culminou ainda na autuação administrativa de outras 04(quatro) pessoas por misturar álcool e direção.
Redação 18/04/2024 às 15h43 - Atualizada em 18/04/2024 às 15h47
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte e o Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP/RN) informam que os laudos do caso de uma criança que supostamente teria sido violentada sexualmente em uma creche, na cidade de Natal/RN, foram concluídos nesta quinta-feira (18). O laudo do exame de pesquisa de espermatozóide e Antígeno Prostático Específico (PSA) deu negativo.
O exame foi feito através do líquido encontrado na criança, na roupa que ela usava e de swabs coletados na boca e na cervical. As análises dos materiais foram feitas por mais de 18 horas por peritos criminais, especialistas nesse tipo de pesquisa. Além disso, o laudo do Instituto de Medicina Legal (IML) não mostrou nenhum indício de agressão ou violência sexual contra a vítima.
Na segunda-feira (15), a Polícia Civil do RN, por meio da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA/ NATAL), recebeu a denúncia e imediatamente as diligências foram realizadas para apurar todas as circunstâncias do fato e a responsabilidade penal de todos os envolvidos. Familiares da vítima e testemunhas foram ouvidas, bem como as imagens de câmeras de segurança foram colhidas e analisadas. Em razão de a vítima ser uma criança e da necessidade de garantir a realização de diligências que ainda estão em andamento para apurar eventuais outros crimes, o processo tramitará em sigilo, razão pela qual a instituição se pronunciará apenas após a conclusão do procedimento.
Redação 18/04/2024 às 15h10
Policiais Militares do GRUPO TÁTICO OPERACIONAL e da RÁDIO PATRULHA realizaram na quarta-feira (17) em Currais Novos, o cumprimento de um Mandado de Prisão contra um homem que estava no Bairro Paizinho Maria.
O GTO e a RP cumpriram o Mandado expedido pela 1ª VARA REGIONAL DE EXECUÇÃO PENAL - TJRN, em desfavor do indivíduo pelos crimes de associação para o tráfico, posse irregular de arma de fogo de uso permitido e tráfico de drogas.
Por determinação do comandante do 13ºBPM, as guarnições operacionais têm intensificado as ações ostensivas e abordagens em toda a área.
Redação 18/04/2024 às 13h54
A Polícia Rodoviária Federal, em ação conjunta com o GAECO/RN, prendeu, na tarde desta quarta-feira (17), no km 82 da BR-101 em Natal, um foragido da cadeia pública da capital do estado.
No km 82 da BR-101, em Natal, Policiais Rodoviários Federais, após receberem informações do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Rio Grande do Norte (GAECO/RN), abordaram um veículo Renegade de cor preta conduzido por um homem de 36 anos.
Durante consulta aos sistemas, foi constatado que se tratava de um homem foragido, desde 2017, de uma cadeia pública de Natal, também chamada de Presídio Provisório Raimundo Nonato Fernandes, onde cumpria pena pelo crime de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo.Também foi encontrado, no porta-luvas do veículo, uma pistola carregada com 10 munições e um carregador extra igualmente com 10 munições.
O homem foi preso e encaminhado à Delegacia de Plantão da Polícia Civil, na Zona Norte de Natal.
